Em 13 de março de 2020 a Agência Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União a ResoluçãLer Mais
Em 12 de novembro de 2019 o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, a Medida Provisória de Ler Mais
Quem nunca já se deparou com um cinema onde somente era permitido a entrada nas salas com alimentos adquiridos no próprio Ler Mais
Inicialmente, cumpre destacar que a isenção tributária é o benefício fiscal concedido por lei infraconstitucional, que se consubstancia na dispensa Ler Mais
A indenização pelo Seguro DPVAT, como poucos sabem, representa um direito do cidadão brasileiro, uma vez que os seus recursos Ler Mais
Inicialmente, cumpre destacar que tem sido comum a negativa por parte das operadoras de planos de saúde em realizar alguns tipos Ler Mais
Muitos consumidores, por desconhecerem seus direitos, acabam não tendo ciência acerca da cobrança indevida na conta de energia eléLer Mais
